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Helder R Maia

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Comentários

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Comentário · há 13 anos

Adicional de insalubridade

Direito Público · há 15 anos

Sempre em busca do mais "legal"

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Recomendações

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Francisco Pessoa

Artigo · há 7 anos

Incapacidade Relativa - Art 4º CC/02

Art. 4º Código Civil – Lei nº 10. 406/02 INCAPACIDADE RELATIVA Art. 4o - São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) I. os...

7

D

Direito Público

Notícia · há 15 anos

Adicional de insalubridade

Empregado que atua no corte de cana-de-açúcar não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Apesar do trabalho a céu aberto, em condições nocivas à saúde, não há previsão legal para o...

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